O Tribunal do Júri de Salvador condenou, nesta terça-feira (13), Josevan Dionísio dos Santos a 28 anos de reclusão pela morte da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico Moreira, conhecida como Mãe Bernadete. O Conselho de Sentença acolheu a acusação do Ministério Público e reconheceu a prática de homicídio qualificado.
Apontado como o responsável pelos disparos que mataram a líder quilombola, Josevan cumprirá a pena em regime inicial fechado. Ele já estava preso preventivamente enquanto aguardava o julgamento. Após a condenação, a Justiça determinou a execução provisória da pena.
Julgamento ocorreu no Fórum Ruy Barbosa
A sessão aconteceu no Fórum Ruy Barbosa, na região do Campo da Pólvora, em Salvador, sob a presidência da juíza Gelzi Maria Almeida Souza Matos, titular do 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da capital.
Durante o julgamento, duas testemunhas de acusação prestaram depoimento. Além disso, o réu exerceu o direito constitucional de permanecer em silêncio, respondendo apenas às perguntas formuladas pela própria defesa.
Familiares de Mãe Bernadete e estudantes de Direito acompanharam a sessão, que se estendeu ao longo de todo o dia.
Júri reconheceu homicídio qualificado
Os jurados analisaram questões fundamentais para a decisão, como a comprovação do crime, a participação do réu na morte da vítima e a possibilidade de absolvição.
Além disso, avaliaram se o homicídio ocorreu com o uso de recurso que dificultou a defesa de Mãe Bernadete. Ao final, o Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público e condenou Josevan.
Outros dois acusados já foram condenados
Josevan é o terceiro dos cinco acusados pela morte de Mãe Bernadete a ser julgado pelo Tribunal do Júri.
Em abril de 2026, Arielson da Conceição dos Santos foi condenado a 40 anos, cinco meses e 22 dias de reclusão. Já Marílio dos Santos recebeu pena de 29 anos e nove meses, também em regime inicial fechado. Marílio morreu dois dias após o julgamento, segundo as informações divulgadas.
Enquanto isso, os processos dos outros dois acusados seguem em etapas distintas.
O julgamento de Sérgio Ferreira de Jesus está marcado para 21 de outubro de 2026, também no Fórum Ruy Barbosa. Já o processo de Ydney Carlos Santos de Jesus aguarda o trânsito em julgado da decisão de pronúncia, sem data definida para julgamento.
Mãe Bernadete foi assassinada dentro de quilombo em Simões Filho
O crime aconteceu em 17 de agosto de 2023, na residência de Mãe Bernadete, no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.
A líder quilombola era uma referência na defesa dos direitos das comunidades tradicionais. Sua morte provocou repercussão nacional e mobilizou cobranças por justiça e responsabilização dos envolvidos.
Posteriormente, o Tribunal de Justiça da Bahia transferiu os julgamentos para Salvador. A decisão, conhecida como desaforamento, buscou garantir a imparcialidade do processo.
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Com a condenação de Josevan, três dos cinco acusados já passaram pelo Tribunal do Júri. Agora, a expectativa se volta para o julgamento previsto para 21 de outubro e para o andamento do processo do último réu.
