Um julgamento histórico terminou nesta quinta-feira (24), em Salvador. Aos 103 anos, o policial militar aposentado Emiliano Melo dos Santos foi condenado pelo Tribunal do Júri pela morte de um homem durante um episódio ocorrido em agosto de 2021, no bairro Dois de Julho.
A sentença fixou a pena em 4 anos, 10 meses e 19 dias de prisão, em regime semiaberto. No entanto, por causa da idade avançada do condenado, a Justiça determinou o cumprimento da pena em prisão domiciliar humanitária.
A sessão aconteceu no Fórum Ruy Barbosa e foi presidida pelo juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira.
O crime que terminou em morte
Segundo os autos, Emiliano presenciou uma discussão entre um casal nas proximidades de sua residência.
O policial aposentado acabou se envolvendo na situação e efetuou disparos de arma de fogo.
Os tiros atingiram o homem, que morreu. A mulher também foi atingida e ficou ferida.
O crime aconteceu em agosto de 2021. Na época, Emiliano tinha 98 anos.
Durante o julgamento, a defesa apresentou a tese de legítima defesa, mas os jurados rejeitaram o argumento.
O que decidiram os jurados
O Conselho de Sentença, formado por sete jurados, acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público e reconheceu a responsabilidade de Emiliano pelo homicídio qualificado.
Já a acusação relacionada à lesão corporal culposa contra a mulher não resultou em condenação porque o crime foi considerado prescrito.
Ao longo da sessão, oito testemunhas foram ouvidas. Cinco foram indicadas pela defesa e três pela acusação.
Depois dos depoimentos, o próprio Emiliano foi interrogado. Em seguida, acusação e defesa apresentaram seus argumentos aos jurados.
Por fim, veio a decisão: condenação pelo homicídio.
Uma sentença incomum
A condenação chama atenção não apenas pela história do crime, mas também pela idade do réu.
Emiliano tem 103 anos e se tornou protagonista de um dos julgamentos mais incomuns realizados recentemente em Salvador.
Apesar da condenação, ele não será encaminhado ao sistema prisional convencional. A Justiça determinou a prisão domiciliar humanitária em razão da idade.
A pena, portanto, será cumprida em casa, conforme as condições estabelecidas pela Justiça.
Cinco anos depois, veio o desfecho
O caso começou em 2021, quando uma discussão terminou em tiros e deixou uma pessoa morta.
Cinco anos depois, a história chegou ao Tribunal do Júri.
De um lado, a defesa tentou demonstrar que Emiliano teria agido em legítima defesa. Do outro, o Ministério Público sustentou a responsabilização pelo homicídio.
Os jurados decidiram pela condenação.
Aos 103 anos, Emiliano deixou o Fórum Ruy Barbosa condenado por homicídio. A diferença é que, pela idade, cumprirá a pena em prisão domiciliar humanitária.
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O julgamento encerra uma longa batalha judicial, mas deixa marcado na história de Salvador um caso tão incomum quanto impactante: um homem centenário diante de sete jurados para responder por uma morte ocorrida quando ele tinha 98 anos.
