A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) iniciou a Operação Modo Avião para combater o uso ilegal de celulares dentro das unidades prisionais. A ação começou na quarta-feira (14) e utiliza equipamentos tecnológicos para identificar aparelhos escondidos e dificultar a comunicação clandestina no sistema penitenciário.
Além disso, a iniciativa integra a estratégia de enfrentamento ao crime organizado. O objetivo é impedir que pessoas custodiadas continuem transmitindo ordens ou mantendo contato com integrantes de grupos criminosos fora dos presídios.
Nesta primeira fase, as equipes realizarão as atividades até 25 de outubro, com ações na Bahia e em outros estados brasileiros.
Tecnologia ajuda a localizar celulares escondidos
A Coordenação de Monitoramento e Avaliação do Sistema Prisional (CMASP) conduz a operação em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
Durante as inspeções, os agentes utilizam equipamentos de varredura eletrônica para detectar sinais emitidos por celulares ocultos nas unidades prisionais. Dessa forma, a tecnologia amplia a capacidade de identificação dos aparelhos e fortalece o trabalho de inteligência penitenciária.
O secretário da Seap, José Castro, destacou a importância da iniciativa para a segurança pública.
“Estamos ampliando o uso de tecnologia e a integração com a Senappen para acabar de vez com a comunicação ilícita nos presídios”, afirmou.
Decreto amplia medidas contra a comunicação ilegal
A Operação Modo Avião também ocorre no contexto do Decreto nº 13.136, de 9 de outubro de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 13 de outubro, conforme as informações divulgadas.
A medida institui o Programa Nacional de Neutralização de Comunicações Ilícitas em Estabelecimentos Penais. Além disso, estabelece mecanismos de cooperação entre o governo federal, os estados, o Distrito Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Entre as medidas previstas, está a possibilidade de solicitar administrativamente o bloqueio de celulares identificados pelo IMEI, código que individualiza cada aparelho. Segundo a Senappen, o procedimento pode interromper o acesso às redes móveis sem exigir a apreensão física do equipamento ou uma autorização judicial específica, observadas as regras aplicáveis.
Bloqueio de sinais também está previsto
O decreto prevê ainda o uso de bloqueadores de sinais de radiocomunicação em perímetros de segurança penitenciária previamente cadastrados, respeitando as condições técnicas estabelecidas pela Anatel.
Com essas medidas, as autoridades buscam dificultar a comunicação clandestina e reduzir a possibilidade de articulações criminosas a partir das unidades prisionais.
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A operação representa mais uma frente de atuação integrada entre os governos federal e estadual. Agora, o foco está na identificação de aparelhos irregulares e no fortalecimento dos mecanismos de controle e segurança dentro dos presídios.
