Uma fiscalização da Polícia Civil da Bahia encontrou 23 celulares com irregularidades durante uma operação realizada nesta quinta-feira (1º) em estabelecimentos que comercializam aparelhos, acessórios e serviços de assistência técnica em Salvador.
A ação foi coordenada pela Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) e passou por dez estabelecimentos nos bairros de Caminho das Árvores e São Marcos.
Celulares sem homologação e aparelho com restrição
Durante as diligências, os policiais identificaram 22 aparelhos sem homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Outro celular apresentou restrição por furto ou roubo.
Os aparelhos foram apreendidos e encaminhados para perícia. Quatro pessoas também foram conduzidas à unidade policial para prestar esclarecimentos.
A operação teve como objetivo verificar a procedência dos produtos comercializados e identificar possíveis irregularidades que pudessem configurar infrações penais.
Loja é investigada por possível acesso remoto
Em um dos estabelecimentos fiscalizados, os investigadores identificaram possíveis irregularidades relacionadas às relações de consumo e à invasão de dispositivo eletrônico.
Segundo a apuração, a loja instalava um aplicativo nos celulares vendidos que permitiria acesso ao aparelho depois da compra.
O sistema também poderia possibilitar o bloqueio remoto do IMEI, número utilizado para identificar cada aparelho celular.
A situação será analisada pelas autoridades para verificar se houve prática de crime.
Polícia orienta comerciantes
Durante a ação, os responsáveis pelos estabelecimentos foram orientados sobre a importância de verificar a origem e a regularidade dos aparelhos antes de colocá-los à venda.
A Polícia Civil também reforçou a necessidade de consultar o IMEI dos celulares para verificar se existe algum tipo de restrição.
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A fiscalização contou com cerca de 15 policiais e foi realizada em conjunto com o Procon e a Codecon.
As investigações e análises periciais deverão esclarecer as irregularidades encontradas e eventuais responsabilidades.
