Uma operação de fiscalização resgatou 45 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em um garimpo de quartzo na zona rural de Seabra, na Chapada Diamantina, na Bahia.
A fiscalização começou em 3 de novembro e identificou condições degradantes de trabalho e riscos extremos à vida dos garimpeiros. Segundo os Auditores-Fiscais do Trabalho, o grupo atuava sem registro em carteira, água potável, banheiro ou estrutura adequada para preparar e consumir refeições.
Além disso, os trabalhadores enfrentavam risco de queda e soterramento durante a extração das pedras.
Garimpeiros desciam em poços com mais de 30 metros
O quartzo era retirado manualmente de poços verticais conhecidos como “catras”. Algumas escavações ultrapassavam 30 metros de profundidade.
Para descer, os trabalhadores utilizavam um pedaço de madeira preso a uma corda. Colegas controlavam o equipamento por meio de uma manivela sem freio ou trava de segurança.
Além disso, os poços não tinham proteção nas bordas nem estruturas de escoramento. Mesmo quando as escavações eram abandonadas, os buracos permaneciam abertos.
Diante de quatro situações classificadas como de risco máximo, os auditores interditaram as atividades de escavação e retirada de material dos poços em toda a área.
Trabalhadores estavam expostos a doenças e acidentes
O cenário também apresentava riscos graves à saúde. No subsolo, os garimpeiros quebravam rochas sem ventilação adequada e sem proteção respiratória.
Com isso, ficavam expostos à poeira de sílica, substância que pode provocar silicose, uma doença pulmonar grave e incurável.
Durante a fiscalização, os auditores identificaram trabalhadores com sintomas respiratórios sugestivos da doença. Entre os relatos, havia casos de falta de ar intensa após a saída dos poços.
A equipe também encontrou um trabalhador com paralisia em um dos membros superiores e outro com sequelas de uma fratura provocada por desabamento em garimpo.
Apesar dessas condições, não havia exames médicos, treinamento ou materiais de primeiros socorros. Alguns trabalhadores ainda exerciam suas atividades de chinelo e bermuda, inclusive nas proximidades das escavações.
Garimpeiros custeavam ferramentas e ficavam sem salário
As irregularidades também envolviam a remuneração. Segundo a fiscalização, os trabalhadores não recebiam salário fixo e precisavam custear ferramentas, cordas, gerador e óleo diesel utilizados na extração.
O pagamento dependia da comercialização das pedras. Quando não havia vendas, os garimpeiros ficavam sem receber.
Nos períodos de venda, 40% do valor era retido antes da divisão do dinheiro. Metade dessa quantia ficava com o explorador e a outra metade com os proprietários da terra.
A fiscalização identificou situações ainda mais graves: um trabalhador estava havia mais de um ano sem receber, enquanto outro não recebia dinheiro havia oito meses.
Além disso, aproximadamente 4,5 toneladas de quartzo permaneciam armazenadas em um depósito do empregador, à espera de compradores, após três meses sem vendas.
Estrutura de trabalho não cumpria exigências ambientais
A licença ambiental concedida em março de 2026 estabelecia prazo de seis meses para a instalação de banheiros, refeitório, fornecimento de água potável e área de descanso.
O documento também exigia a apresentação dos exames médicos dos trabalhadores. Contudo, o prazo terminou em setembro sem o cumprimento das medidas.
Outro dado chamou a atenção dos fiscais: os estudos ambientais previam apenas 12 empregados formais, mas a equipe encontrou 45 pessoas trabalhando sem registro.
Sem estrutura adequada, os garimpeiros levavam água de casa para beber, cozinhar e tomar banho. As necessidades fisiológicas eram feitas no mato, inclusive pelas mulheres durante o período menstrual.
Enquanto isso, a alimentação era preparada em fogões improvisados, armazenada sem refrigeração e consumida sobre pedras e troncos. Para descansar, os trabalhadores contavam apenas com barracos de palha e lona.
Empregador terá de pagar mais de R$ 254 mil
Os Auditores-Fiscais do Trabalho caracterizaram a situação como trabalho análogo à escravidão, na modalidade de condições degradantes, prevista no artigo 149 do Código Penal.
O empregador recebeu notificação para interromper as atividades, registrar os trabalhadores e pagar R$ 254.753,53 em verbas rescisórias.
Além disso, cada pessoa resgatada terá direito a seis parcelas do seguro-desemprego. Os trabalhadores também foram encaminhados aos serviços de saúde vinculados ao Projeto Caminhos do Trabalho para avaliação e acompanhamento.
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A fiscalização deverá continuar até quinta-feira (12), conforme o cronograma informado pelos auditores.
