A cantora Doroth Helena de Sousa Alves, conhecida como MC Pipokinha, e quatro organizadores do evento “Esquenta do Magrão” foram condenados a pagar R$ 162,1 mil por danos morais coletivos. A decisão foi proferida pelo juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, da 1ª Vara Cível de Corumbá, no Mato Grosso do Sul.
O show ocorreu no dia 16 de fevereiro de 2023, sobre um trio elétrico em uma área aberta e de ampla visibilidade. Segundo a análise das provas, a artista se apresentou parcialmente despida, acompanhada por dançarinos que simularam atos sexuais diante do público, que contava com adolescentes de aproximadamente 14 anos.
Ministério Público havia alertado organizadores
A sentença destaca que as cenas não ficaram restritas aos participantes do evento, sendo vistas por pedestres e alunos de uma escola próxima. Anteriormente, o Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS) e o Conselho Tutelar haviam notificado os organizadores sobre a inadequação do show.
O magistrado entendeu que o conteúdo da apresentação ultrapassou a liberdade artística e que a conduta da artista era previsível aos contratantes.
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Por fim, o valor da condenação por danos morais coletivos será revertido para fundos de proteção à infância e juventude. Os réus ainda podem recorrer da decisão em instâncias superiores.
