O Ministério Público da Bahia (MPBA) criou uma força-tarefa para investigar possíveis crimes de xenofobia registrados nas redes sociais após a divulgação do resultado do primeiro turno das eleições.
O grupo iniciou os trabalhos na terça-feira (6) e já atua na coleta, preservação e análise de provas digitais relacionadas às manifestações denunciadas.
As primeiras informações sobre a investigação foram apresentadas nesta quarta-feira (7), durante uma coletiva de imprensa realizada na sede do MPBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Força-tarefa reúne áreas especializadas do MPBA
A iniciativa reúne diferentes setores do Ministério Público para identificar os responsáveis pelas publicações e preservar conteúdos que possam servir como provas.
Participam da força-tarefa o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim), o Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (Caodh), o Núcleo de Combate aos Ilícitos Cibernéticos (Nucciber), a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos e a Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI).
Segundo o MPBA, o número de manifestações ofensivas registradas após o processo eleitoral motivou a criação do grupo.
Dessa forma, a força-tarefa busca centralizar o trabalho técnico e oferecer suporte às promotorias responsáveis pela análise individual dos casos.
MPBA vai preservar provas publicadas nas redes sociais
O coordenador do Caocrim, promotor de Justiça Adalto Araújo, explicou que a primeira etapa da investigação concentra esforços na preservação dos elementos que podem ajudar a identificar os autores.
Além disso, o Nucciber utiliza técnicas de investigação cibernética para garantir a integridade das evidências.
O trabalho pode incluir solicitações para que plataformas e provedores preservem dados relacionados às publicações investigadas.
A medida ganhou importância porque conteúdos publicados na internet podem ser editados ou apagados rapidamente.
Segundo o promotor, manifestações ofensivas contra determinados grupos podem configurar infrações penais. Por isso, cada situação será analisada individualmente pelas Promotorias de Justiça competentes.
MPBA diferencia liberdade de expressão de possíveis crimes
O coordenador do Caodh, promotor Rogério Queiroz, afirmou que o Ministério Público repudia manifestações xenofóbicas.
Ao mesmo tempo, ele destacou que a instituição precisa diferenciar manifestação política, liberdade de expressão e possíveis condutas criminosas.
Para o promotor, divergências políticas não justificam discursos de ódio, discriminação ou ataques contra povos, regiões ou grupos de pessoas.
“Não é necessário atacar ou ofender pessoas para defender ideias”, afirmou Rogério Queiroz.
Investigação busca identificar autores das publicações
Agora, a força-tarefa trabalha na identificação dos perfis responsáveis pelos conteúdos e na análise da origem das postagens.
Os investigadores também avaliam os materiais que já chegaram ao conhecimento do Ministério Público.
Além disso, o grupo continuará monitorando possíveis novas manifestações xenofóbicas nas redes sociais.
A partir dos elementos reunidos, as promotorias responsáveis poderão avaliar quais medidas jurídicas devem ser adotadas em cada caso.
Leia mais
Por fim, o MPBA afirma que a atuação busca proteger os direitos humanos, a dignidade da pessoa humana e a convivência democrática, sem confundir o debate político com eventuais práticas criminosas.
