Uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) revelou o transporte de 3 mil cápsulas de medicamento sem identificação em um ônibus interestadual na BR-116, em Jequié, no sudoeste da Bahia.
A apreensão ocorreu na tarde de sexta-feira (16), por volta das 17h30, no quilômetro 677 da rodovia. Durante a abordagem, os policiais encontraram 60 frascos dentro de uma caixa no compartimento de bagagens do veículo.
Além disso, os recipientes não apresentavam rótulos ou informações que permitissem identificar o conteúdo. Os responsáveis também não apresentaram nota fiscal nem documentos que comprovassem a regularidade sanitária dos produtos.
PRF encontrou frascos durante fiscalização em ônibus
A equipe do Grupo de Patrulhamento Tático da PRF realizava uma fiscalização voltada ao combate à criminalidade quando abordou um ônibus que fazia a linha entre São Paulo (SP) e Alagoas (AL).
Durante a inspeção do compartimento de bagagens, os agentes localizaram uma caixa despachada como encomenda comercial. Dentro dela, encontraram os 60 frascos, que continham, ao todo, 3 mil cápsulas.
Questionado pelos policiais, o motorista informou que a encomenda tinha como destino final o estado de Alagoas.
No entanto, as informações divulgadas pela PRF não identificam o remetente nem o destinatário da carga. Também não há confirmação sobre a composição química das cápsulas ou sua finalidade.
Medicamentos não tinham rótulos nem documentação fiscal
Segundo a PRF, os frascos não apresentavam qualquer identificação do produto. Além disso, a fiscalização não encontrou documentação fiscal nem comprovantes de registro ou notificação sanitária.
A situação pode representar irregularidades relacionadas à legislação sanitária e ao transporte de produtos destinados a fins terapêuticos.
Entretanto, somente uma análise técnica poderá esclarecer a composição das cápsulas e determinar se elas contêm substâncias proibidas, medicamentos irregulares ou outros compostos.
Material foi encaminhado à Receita Federal
Diante das irregularidades identificadas durante a abordagem, os policiais apreenderam toda a mercadoria.
Em seguida, a equipe encaminhou os produtos à Receita Federal em Vitória da Conquista, onde os órgãos competentes devem adotar as medidas legais cabíveis.
A PRF apontou que a ocorrência pode caracterizar, em tese, contrabando e infração sanitária relacionada a produto destinado a fins terapêuticos.
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Agora, a apuração deverá buscar informações sobre a origem da encomenda, a identidade dos responsáveis e a natureza do material transportado.
Até o momento, a PRF não divulgou informações sobre prisões relacionadas à ocorrência.
