A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 10.880 cigarros artesanais transportados irregularmente em um ônibus interestadual na tarde de terça-feira (20), em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. A carga, equivalente a 544 maços, não possuía o registro sanitário obrigatório, conforme consulta à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A apreensão ocorreu por volta das 15h, no quilômetro 830 da BR-116, durante a fiscalização de um ônibus que fazia a linha entre Belo Horizonte (MG) e Recife (PE).
Cigarros estavam sem registro sanitário
Durante a inspeção dos documentos e do compartimento de bagagens e cargas, o motorista apresentou notas fiscais referentes a produtos de tabacaria em geral. No entanto, a documentação não discriminava especificamente os cigarros transportados.
Ao verificarem os volumes, os policiais encontraram as unidades de cigarros artesanais sem o devido registro nos órgãos competentes. Em seguida, uma consulta à Anvisa confirmou a irregularidade dos produtos por ausência do registro sanitário obrigatório.
Carga foi encaminhada à Vigilância Sanitária
Diante das irregularidades constatadas, a ocorrência foi enquadrada como crime contra as relações de consumo e infração sanitária administrativa.
Toda a carga foi apreendida e encaminhada à Divisão de Vigilância Sanitária Estadual, em Vitória da Conquista, onde serão adotados os procedimentos cabíveis.
Leia mais
Após a conclusão do registro da ocorrência, o ônibus foi liberado para continuar a viagem.
A fiscalização reforça a atuação dos órgãos de segurança e vigilância no combate ao transporte e à circulação de produtos fumígenos em desacordo com as exigências sanitárias e regulamentares.
