Uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) revelou condições preocupantes no transporte de trabalhadores na BR-242, em Seabra, na Chapada Diamantina. Na manhã de quinta-feira (8), os agentes encontraram um ônibus superlotado, com bagagens espalhadas pelos assentos e pelo corredor, impedindo passageiros de utilizar os cintos de segurança.
O veículo transportava trabalhadores de Matutina, em Minas Gerais, para Campo Formoso, no norte da Bahia, onde atuariam na colheita de alho. Segundo a PRF, a viagem tinha aproximadamente 1.600 quilômetros.
Bagagens ocupavam assentos e corredor
A abordagem aconteceu por volta das 10h, no quilômetro 409 da BR-242. Os policiais receberam informações de um representante da empresa responsável por uma obra na rodovia. Segundo o relato, o motorista desrespeitou a sinalização do sistema Pare/Siga, passou por cima de cones e continuou a viagem.
Durante a fiscalização, os agentes constataram excesso de lotação, com sete passageiros além da capacidade permitida. Além disso, malas, colchões, caixas e eletrodomésticos ocupavam os assentos e o corredor.
Com pouco espaço disponível, alguns trabalhadores estavam sentados sobre as próprias bagagens. A situação impedia o uso adequado dos cintos de segurança. Até o banheiro do ônibus estava ocupado por objetos, impossibilitando sua utilização.
Passageiros pagaram R$ 450 pela viagem
De acordo com informações prestadas pelo motorista, cada passageiro pagou R$ 450 pelo transporte. O condutor alegou que desobedeceu à sinalização da obra porque o veículo apresentava problemas nos freios.
A fiscalização também identificou que o ônibus realizava transporte interestadual remunerado de passageiros sem autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Durante as entrevistas, alguns trabalhadores relataram que atuavam desde junho deste ano na colheita de alho em fazendas de uma empresa de Matutina. Segundo eles, o pagamento era feito por produção, e a contratação do ônibus havia sido intermediada por um organizador de trabalhadores conhecido como “turmeiro”.
Motorista e veículo receberam autuações
A PRF registrou seis infrações de trânsito relacionadas à ocorrência. Entre elas estão excesso de lotação, transporte de carga no compartimento de passageiros e realização de transporte remunerado sem autorização.
Os agentes também identificaram irregularidades relacionadas ao exame toxicológico do motorista, ao cronotacógrafo e ao intervalo obrigatório de descanso durante a condução.
O caso foi encaminhado ao Ministério do Trabalho, que deverá avaliar as questões relacionadas à sua área de atuação.
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A ocorrência chama atenção para os riscos do transporte de trabalhadores sem condições adequadas de segurança, especialmente em viagens longas. A presença de bagagens soltas e a impossibilidade de utilizar os cintos aumentam os perigos em caso de frenagem brusca ou acidente.
