Um caso que chama atenção pela idade do acusado e pela gravidade da acusação chega ao Tribunal do Júri nesta quinta-feira (24), em Salvador. Aos 103 anos, o policial militar da reserva Emiliano Melo dos Santos será julgado pela morte de Welton Lopes Costa, de 34 anos, e por ter ferido a companheira da vítima durante uma ocorrência no bairro Dois de Julho, em agosto de 2021.
O julgamento acontece quase cinco anos depois do crime. Emiliano responde por homicídio qualificado e lesão corporal culposa.
Segundo a denúncia do Ministério Público da Bahia, os disparos aconteceram no dia 22 de agosto de 2021, por volta das 16h, no Largo Dois de Julho. Welton foi atingido por tiros e morreu em decorrência dos ferimentos. A companheira dele também acabou baleada na perna.
Agora, aos 103 anos, Emiliano estará diante dos jurados para responder pela acusação.
O que aconteceu naquele dia?
De acordo com os depoimentos reunidos no processo, Welton estava acompanhado do filho e teria se envolvido em uma discussão. A companheira dele contou à Justiça que estava perto da vítima quando ouviu três disparos.
Segundo o relato, ela foi atingida pelo primeiro tiro. Na sequência, Welton teria caminhado na direção de Emiliano e outros dois disparos foram efetuados.
A testemunha afirmou que não viu Welton agredir o policial.
Outro depoimento apresentado durante o processo seguiu uma linha semelhante. A testemunha disse que Welton teria pedido para Emiliano não interferir em uma conversa entre o casal. Ainda segundo o relato, não houve agressão contra o policial antes dos disparos.
Defesa alegou legítima defesa
A defesa de Emiliano pediu a absolvição sumária e sustentou que ele teria agido em legítima defesa. O pedido, porém, não foi aceito pela Justiça.
Na decisão de pronúncia, a Justiça entendeu que existem provas da ocorrência do crime e indícios suficientes de autoria para levar o caso ao Tribunal do Júri.
Isso, no entanto, não significa que Emiliano tenha sido considerado culpado.
A pronúncia é uma etapa do processo. Cabe agora aos jurados analisar as provas apresentadas e decidir se o acusado deve ou não ser responsabilizado criminalmente.
A Justiça também manteve a qualificadora de recurso que teria dificultado a defesa da vítima. Segundo a decisão, existem elementos indicando que os disparos podem ter ocorrido de maneira inesperada.
Um julgamento que entra para a história
Independentemente do resultado, o julgamento desta quinta-feira chama atenção por uma circunstância incomum: um homem de 103 anos estará diante do Tribunal do Júri para responder por uma acusação de homicídio.
O caso reúne uma morte, uma mulher ferida, uma discussão que terminou em tiros e duas versões que serão colocadas novamente frente a frente diante dos jurados.
De um lado, a acusação aponta para um homicídio qualificado. Do outro, a defesa sustenta que Emiliano agiu para se defender.
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Agora, a decisão está nas mãos do Tribunal do Júri.
