A Justiça de Minas Gerais absolveu um homem acusado de matar a própria mãe a facadas, em novembro de 2025, no bairro Salgado Filho, em Belo Horizonte. A decisão reconheceu a inimputabilidade do réu, após uma perícia apontar que ele não tinha capacidade de compreender os próprios atos no momento do crime.
Apesar da absolvição, a juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza determinou a internação do homem em um hospital de custódia. A medida de segurança tem prazo mínimo de dois anos, mas não possui uma data previamente estabelecida para terminar.
O acusado, identificado como Daniel Henrique Abreu Sampaio, passou por um exame de insanidade mental em setembro de 2026. Segundo o laudo, ele apresentava transtorno esquizoafetivo e, na ocasião do crime, não conseguia compreender o caráter ilícito da própria conduta nem controlar seu comportamento.
Perícia apontou incapacidade de compreender os atos
Na sentença, a magistrada destacou que não havia controvérsia sobre a autoria das agressões que provocaram a morte da vítima.
No entanto, o resultado da perícia confirmou que o acusado era inimputável no momento do crime. Pela legislação penal, essa condição exclui a culpabilidade quando uma doença mental compromete inteiramente a capacidade de entendimento ou de autodeterminação.
Dessa forma, a Justiça reconheceu que o homem não poderia responder criminalmente pelo homicídio nos mesmos termos de uma pessoa considerada imputável.
Filho dizia que queria poupar a mãe do sofrimento
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais, Daniel estava em casa com a mãe quando decidiu matá-la. Ele acreditava que, dessa maneira, estaria poupando a vítima do sofrimento e que ela reencarnaria em melhores condições.
Segundo a investigação, o homem pegou uma faca, foi até o quarto da mãe e desferiu diversos golpes. Os ferimentos atingiram órgãos vitais e outras partes do corpo.
Quando chegaram ao imóvel, os policiais encontraram a mulher morta e localizaram a faca utilizada no ataque.
Daniel permaneceu na residência, confessou as agressões e indicou aos agentes onde estava o corpo da mãe. Em seguida, os policiais o prenderam em flagrante. Após audiência de custódia, a Justiça converteu a prisão em preventiva.
Internação não tem prazo final definido
Com o reconhecimento da inimputabilidade, a magistrada aplicou uma medida de segurança na modalidade de internação em hospital de custódia.
Embora o prazo mínimo seja de dois anos, a permanência poderá continuar após esse período. Isso porque a legislação prevê avaliações para verificar a condição de saúde mental do paciente e a possibilidade de desinternação.
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Portanto, o fim da internação dependerá dos resultados dessas avaliações e dos critérios legais aplicáveis ao caso.
