Um crime ocorrido há quase duas décadas terminou com uma condenação de mais de 23 anos de prisão em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Roberto Antônio Roque da Silva recebeu pena de 23 anos, três meses e 29 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio qualificado de A.J.S.
O julgamento aconteceu na quinta-feira (8), na Vara do Júri da Comarca de Camaçari, como parte do projeto TJBA Mais Júri, iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) voltada à realização de julgamentos de crimes dolosos contra a vida.
Disputa por ponto de tráfico motivou o crime
O homicídio ocorreu em janeiro de 2007 e, conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), teve como motivação uma disputa por um ponto de tráfico de drogas no bairro Nova Vitória.
Segundo a acusação, Roberto agiu com outras pessoas, a mando do chefe do tráfico da região. O grupo teria agredido fisicamente a vítima até provocar sua morte.
Além disso, após o homicídio, os envolvidos teriam ocultado o corpo para dificultar sua localização e as investigações.
Jurados reconheceram homicídio qualificado
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença, formado por sete jurados, reconheceu a materialidade e a autoria do crime.
Os jurados também acolheram duas qualificadoras apresentadas na acusação: motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Essas circunstâncias caracterizam o homicídio qualificado e contribuíram para a condenação de Roberto Antônio Roque da Silva.
Julgamento integra projeto do TJBA
O caso fez parte do TJBA Mais Júri, projeto do Tribunal de Justiça da Bahia que busca ampliar a realização de julgamentos de crimes dolosos contra a vida.
Dessa forma, a iniciativa contribui para levar ao Tribunal do Júri processos relacionados a homicídios e outros crimes de competência desse órgão.
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Com a decisão, Roberto foi condenado a cumprir a pena em regime inicial fechado. O julgamento encerra a etapa do Tribunal do Júri neste processo, sem que isso permita afirmar, por si só, se a decisão já transitou em julgado.
