A ordem de prisão contra o secretário municipal de Mobilidade Urbana de Salvador, Pablo Souza, foi revogada nesta segunda-feira (26) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A decisão foi tomada pelo presidente da Corte, desembargador Maurício Kertzman Szporer, um dia depois de determinar a prisão em flagrante do gestor em meio à crise no transporte público durante o segundo turno das eleições presidenciais.
Com a nova decisão, a determinação anterior perdeu efeito. O magistrado também estabeleceu que, caso a prisão já tivesse sido executada, fosse expedido imediatamente um alvará de soltura. Até o momento, porém, não havia confirmação de que o secretário tivesse sido preso.
Prefeitura terá 48 horas para apresentar plano
Apesar de revogar a ordem de prisão, o presidente do TRE-BA não encerrou a apuração sobre possíveis irregularidades relacionadas à oferta de ônibus no domingo (25).
A Prefeitura de Salvador deverá apresentar, no prazo de 48 horas, seu plano de operação do transporte público. A medida busca esclarecer como o serviço foi organizado durante a votação e quais providências foram adotadas para garantir a circulação dos veículos.
Pablo Souza está na França, onde participa de um compromisso institucional, segundo informações divulgadas anteriormente pela prefeitura.
Fiscalização encontrou ônibus fora de operação
A crise começou após registros de redução na circulação de ônibus em Salvador durante as primeiras horas do segundo turno. O Ministério Público Eleitoral (MPE) notificou a prefeitura para cobrar esclarecimentos e providências imediatas para restabelecer a frota integral.
Durante vistorias em duas garagens de grandes empresas de transporte, foram identificados 97 ônibus fora de operação em uma delas e outros 120 na segunda, conforme os dados apresentados no caso.
A fiscalização ocorreu em meio à exigência de manter a oferta de transporte coletivo nos níveis previstos para o período eleitoral, de forma a garantir o deslocamento dos eleitores.
Justiça mantém cobrança sobre o transporte público
Além da notificação à administração municipal, o Ministério Público Eleitoral apresentou uma representação ao TRE-BA. O tribunal determinou a regularização imediata do serviço, sob pena de multa de R$ 1 milhão.
A revogação da ordem de prisão contra o secretário não significa, portanto, o encerramento do caso. A prefeitura ainda precisará apresentar as informações solicitadas, enquanto as autoridades eleitorais avaliam as circunstâncias da redução da frota e o cumprimento das determinações judiciais.
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O episódio colocou o transporte público de Salvador no centro de uma discussão sobre a garantia de acesso dos eleitores às urnas. A apuração deverá esclarecer as responsabilidades pela operação e se houve descumprimento das regras eleitorais.
