A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quarta-feira (4), a Operação Caro Leitor, que investiga suspeitas de fraude em licitação e desvio de recursos públicos na compra de livros didáticos para a rede municipal de ensino de Serrinha, no interior da Bahia.
As equipes cumprem mandados em quatro municípios: Serrinha e Salvador, na Bahia, além de Fortaleza e Eusébio, no Ceará. As buscas acontecem em endereços de pessoas físicas, empresas e também na Prefeitura de Serrinha.
Contrato investigado chega a quase R$ 6 milhões
A investigação começou após um levantamento de riscos realizado pela CGU. O foco é o Pregão Eletrônico nº 012/2024, que resultou na contratação de duas empresas por R$ 5.953.359.
Segundo os órgãos de controle, os recursos utilizados vieram do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), incluindo verbas de contas municipais que receberam complementação da União.
As análises identificaram indícios de possível direcionamento da licitação, vínculos entre empresas participantes e movimentações financeiras consideradas suspeitas.
Órgãos apontam possíveis preços acima do mercado
Outro ponto investigado envolve suspeitas de superfaturamento. De acordo com o levantamento, os livros adquiridos pela prefeitura teriam sido contratados por valores significativamente superiores aos preços divulgados para comercialização no próprio site da editora responsável pelas obras.
Além disso, os investigadores buscam documentos, aparelhos eletrônicos e outros materiais que possam ajudar a esclarecer como ocorreu a contratação e qual foi a destinação dos recursos públicos.
Quais crimes estão sendo investigados?
A Polícia Federal apura possíveis crimes de fraude à licitação, desvio de verbas públicas, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Até o momento, as informações divulgadas não representam uma conclusão sobre a responsabilidade de pessoas ou empresas investigadas. As apurações continuam para esclarecer as condutas dos envolvidos e a eventual existência de prejuízo aos cofres públicos.
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A Prefeitura de Serrinha foi procurada para apresentar um posicionamento sobre a operação. Até a publicação das informações utilizadas nesta reportagem, não havia resposta divulgada.
