A polêmica envolvendo o transporte público de Salvador ganhou novos desdobramentos neste domingo (25), durante o segundo turno das eleições presidenciais. Após denúncias de redução da frota de ônibus, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, e exigiu a circulação integral dos coletivos.
Diante da repercussão, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) apresentou sua versão para o episódio. Segundo ele, a retirada de adesivos eleitorais dos ônibus provocou atrasos no início da operação. Entretanto, a explicação da Prefeitura ocorre em meio a questionamentos da Justiça Eleitoral sobre a oferta de transporte durante a votação.
Bruno Reis atribui atraso à retirada de adesivos
Em manifestação sobre o caso, Bruno Reis afirmou que sindicalistas colocaram adesivos com o número 13, associado ao PT, em ônibus de Salvador. De acordo com o prefeito, as empresas decidiram retirar o material para evitar possíveis irregularidades eleitorais.
O procedimento, porém, teria atrasado a saída dos veículos das garagens. Por isso, segundo o gestor, a Prefeitura determinou que os ônibus fossem liberados mesmo com os adesivos, para evitar mais transtornos aos eleitores.
Além disso, Bruno afirmou que a frota foi normalizada até as 10h30 e que a gestão ampliou a quantidade de veículos em circulação ao longo do dia. Segundo ele, a oferta superou a registrada em eleições anteriores.
O prefeito também declarou que Salvador já oferecia transporte público gratuito nos dias de votação antes de a gratuidade se tornar uma obrigação determinada pela Justiça Eleitoral.
Procon encontrou 370 ônibus parados
A explicação do prefeito veio após uma fiscalização do Procon-BA identificar 370 ônibus parados nas garagens dos consórcios OT Trans e Integra Plataforma, em áreas do Subúrbio e da Avenida Barros Reis.
Segundo o órgão, os veículos estavam aptos a operar. Além disso, pelo menos 75 ônibus teriam sido impedidos de deixar as garagens. O Procon informou que fiscalizou as empresas e adotaria as medidas administrativas cabíveis.
A situação provocou questionamentos sobre o cumprimento das regras eleitorais que buscam garantir o transporte dos eleitores. Entretanto, a identificação de veículos parados, por si só, não esclarece todas as responsabilidades pelo atraso nem confirma eventual intenção de dificultar o voto.
TRE-BA determina prisão de secretário
Diante das denúncias, a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, acionou a Justiça Eleitoral e apontou uma redução expressiva na circulação dos ônibus.
Durante uma inspeção, um juiz auxiliar encontrou coletivos parados na estrutura do BRT, na Avenida Barros Reis. Conforme informações registradas no processo, um supervisor relatou que a frota em circulação estava abaixo da oferta dos dias úteis, seguindo orientação da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob).
Em seguida, o presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou à Polícia Federal que efetuasse a prisão em flagrante de Pablo Souza.
A decisão também exigiu a liberação de 100% da frota utilizada em dias úteis, com frequência e itinerários equivalentes aos de um dia normal de operação. Além disso, determinou a gratuidade do transporte e estabeleceu multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento, após o prazo fixado pela Justiça.
Secretário está fora do país
A Prefeitura informou que Pablo Souza estava em Paris, na França, em missão oficial, e que ele deveria retornar a Salvador nesta segunda-feira (26) para prestar esclarecimentos às autoridades.
Até as últimas informações consultadas, não havia confirmação de que a ordem de prisão tivesse sido efetivamente cumprida. Portanto, a determinação judicial não deve ser confundida com a confirmação de que o secretário já esteja preso.
O caso segue cercado de versões e questionamentos. De um lado, Bruno Reis atribui os atrasos à retirada dos adesivos e afirma que a Prefeitura tomou providências para normalizar o serviço. De outro, a Justiça Eleitoral determinou medidas emergenciais após denúncias e verificações de ônibus parados.
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Agora, o cumprimento das ordens judiciais e a apuração das circunstâncias que provocaram o problema devem esclarecer as responsabilidades pelo episódio que marcou a votação em Salvador.
