O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cobrou explicações urgentes do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) sobre a redução ou interrupção do transporte público em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas neste domingo (25), durante o segundo turno das eleições presidenciais.
O caso levantou preocupações sobre possíveis dificuldades enfrentadas por eleitores para chegar aos locais de votação.Além disso, a Justiça Eleitoral adiou a análise de um pedido de investigação para apurar um possível abuso de poder de autoridade.
A decisão ocorreu após uma representação da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV.
TSE quer esclarecimentos sobre transporte público
Na representação, a federação relatou que eleitores teriam enfrentado dificuldades para se deslocar devido à suposta redução da oferta de ônibus nos três municípios. Diante da gravidade das denúncias, a Corregedoria-Geral Eleitoral determinou que o TRE-BA apresente informações urgentes sobre a situação do transporte coletivo e as medidas adotadas para garantir o deslocamento dos eleitores.
O órgão também solicitou esclarecimentos específicos sobre Feira de Santana e Lauro de Freitas. Além disso, determinou a comunicação dos fatos à Presidência do TSE, à Procuradoria-Geral Eleitoral e à Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia.
A federação afirmou ainda que uma determinação anterior do TRE-BA para restabelecer integralmente o transporte em Salvador não teria sido cumprida.
Procon encontra 370 ônibus parados
Em Salvador, a fiscalização do Procon-BA identificou 370 ônibus parados nas garagens dos consórcios OT Trans e Integra Plataforma, em áreas do Subúrbio e na Avenida Barros Reis.Segundo o órgão, os veículos estavam aptos a operar.
Além disso, ao menos 75 ônibus teriam sido impedidos de sair das garagens. O Procon informou que as empresas foram fiscalizadas e que adotará as medidas administrativas cabíveis.A fiscalização também apontou possível descumprimento das regras eleitorais relacionadas à oferta de transporte público.
As equipes continuaram as inspeções em outras garagens da capital ao longo da tarde.
Prefeito atribui atraso a adesivos do PT
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), afirmou que ônibus do consórcio Plataforma só começaram a circular depois da retirada de adesivos com o número 13, associado ao PT.
Segundo o gestor, sindicalistas queriam que os coletivos saíssem das garagens com os adesivos. Ele classificou a situação como crime eleitoral e disse que os ônibus do consórcio Ótima circularam normalmente.
A versão apresentada pelo prefeito atribui o atraso a um impasse envolvendo os adesivos. A apuração sobre as responsabilidades, no entanto, depende das medidas adotadas pelas autoridades competentes.
Pedido de investigação continua pendente
A Federação Brasil da Esperança também solicitou a preservação de provas e a abertura de uma investigação para apurar eventual abuso de poder de autoridade.
Por enquanto, a Corregedoria-Geral Eleitoral decidiu aguardar as informações do TRE-BA antes de analisar esses pedidos. O adiamento não significa que a investigação foi negada. A Justiça Eleitoral poderá adotar novas medidas urgentes caso surjam elementos que justifiquem uma intervenção imediata.
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O caso segue sob análise, diante dos questionamentos sobre a oferta de transporte público e o possível impacto no direito de os eleitores chegarem às urnas.
